quarta-feira, 29 de março de 2017
Como é defender um arguido que toda a gente pensa que é culpado?
LUÍS BARRA
Qualquer um de nós tem direito a defesa num tribunal. Mesmo os culpados. Ou os que parecem culpados. E certamente os inocentes. Mas como é que se prepara a defesa de alguém que toda a gente acha que é culpado? É verdade que para um magistrado só o que acontece na sala de audiências deve contar, mas os juízes não vivem em redomas, sem acesso a jornais, televisões e notícias. Na semana em que terminou e foi prolongado o prazo para a acusação da Operação Marquês, o Expresso pediu a um dos maiores penalistas do país, João Nabais, para explicar como é defender alguém que já foi julgado antes do julgamento
JOÃO NABAIS, ADVOGADO
Não é nada fácil defender um arguido que toda a gente pensa que é culpado.
E é tão fácil criar a ideia de que alguém é mesmo culpado. Especialmente se se tratar de um arguido apetecível. Um político, um banqueiro, um famoso apresentador de televisão.
Para que a construção de um culpado conveniente seja levada a bom termo basta cumprir três regras de catálogo.
Em primeiro lugar é indispensável que se trate de alguém muito conhecido e, de preferência, envolvido por uma aura de poder. Poder político, poder económico, poder no quadro social.
Depois, bom, depois é conveniente que seja dado o maior destaque possível a factos que ninguém conhece mas que ganham o estatuto de verdades se surgirem no quadro da investigação de um processo criminal e alegadamente emergentes desta.
Finalmente, é necessário que a comunicação social pegue a fundo no tema, morda até ao fundo e não largue o osso. É a comunicação social, ou, pelo menos, alguma comunicação social, que vai dar o devido destaque e a amplificação aos aspetos que escorregam da investigação para o exterior, num carrossel nada inocente e, por vezes, verdadeiramente perverso.
Uma vez criado o monstro, todos têm a tarefa facilitada e o negócio torna-se rentável. A comunicação social vende e os órgãos ligados à investigação criminal adquirem a estatura de grandes vingadores das frustrações populares e ganham, aos olhos do povo, a imagem do último baluarte na defesa da decência.
Os advogados, esses, têm de começar por resistir ao tsunami mediático e procurar o tempo e o espaço para iniciar a reunião dos elementos que permitirão compreender o que está a passar-se.
O primeiro inimigo de um advogado envolvido na defesa de um arguido premium é o acervo de informações difundidas pela comunicação social com a chancela dos gabinetes das estruturas que investigam os factos. Informações tantas vezes falsas, informações por vezes oportunamente plantadas para criar no espírito coletivo a ideia da culpabilidade de quem está a ser investigado.
A organização de uma defesa séria, competente e eficaz faz-se, nestes casos de grande agitação mediática, em contraciclo, em contracorrente.
Em casa, na rua, nos ambientes sociais e mesmo nos corredores dos tribunais é preciso estar constantemente a fazer contrainformação, a desmentir, a chamar à razão, a alertar para a falta de lógica e, por vezes, para a falta de senso de informações que são difundidas e repetidas até à náusea e que não têm, tantas vezes, qualquer aderência à realidade.
Para dificultar a vida dos advogados existem regras muito apertadas para o uso por estes da comunicação social. Face a uma avalanche de notícias alegadamente fundadas na investigação não é possível reagir no espaço público, sob pena de violação de regras deontológicas.
Nos processos gigantescos que vão engrossando todos os dias nas secretarias e nos gabinetes dos Procuradores acumulam-se milhares de extratos de contas bancárias, perícias contabilísticas, pareceres técnicos, autos de inquirições intermináveis, vasta correspondência com entidades judiciais e bancárias do mundo civilizado, análises informáticas, resmas de transcrições de interceções telefónicas, centenas de fotogramas, um mar imenso de notificações e um número incalculável de outros documentos que exigem meses, ou anos, de leitura.
Um culpado que se preze, ainda que tenha a certeza de que está inocente, deve ser logo colocado em prisão preventiva. É o perigo de fuga. É o alarme social. É a perturbação do inquérito. São abstrações. São frases feitas. São conceitos vazios. Mas acentuam a ideia de que aquele que é visado por uma investigação criminal é mesmo culpado. Não há fumo sem fogo!
O mecanismo da metamorfose de um cidadão aparentemente inofensivo em perigoso delinquente, em culpado de facto, vai necessitar, também, da ajuda de uma cuidada gestão do futuro, esse enigmático filho do tempo. É preciso que as coisas durem. É importante que a investigação demore. É bom que uma acusação formal seja antecedida de toda a sorte de especulações.
É neste segmento do processo investigatório que se abre um caminho contaminado pelo profundo desprezo pelos prazos definidos na lei. Apesar de ser claro que os inquéritos devem estar concluídos dentro de prazos rigorosamente definidos pelo Código de Processo Penal, gerou-se a perversa ideia de que, não definindo a lei concretas sansões para a ultrapassagem dos prazos, os investigadores não devem obediência ao que o legislador laboriosamente deixou escrito e podem, quase interminavelmente, estender o período da investigação até à eternidade.
O problema, gravíssimo problema, é que o arguido que nasceu logo culpado devido às circunstâncias que rodearam a divulgação pública dos primeiros factos e que se associaram, tantas vezes, a uma prisão preventiva conveniente, torna-se cada vez mais culpado por cada dia que passa e por cada história, verdadeira ou falsa, que a seu respeito é posta a correr.
É por isso que a falta de respeito pelos prazos para a elaboração e conclusão dos inquéritos judiciais é a maior ameaça aos direitos fundamentais dos arguidos e consubstancia a maior desigualdade de armas entre os defensores destes e os magistrados do Ministério Público que conduzem as investigações.
Não é nada fácil defender uma pessoa que toda a gente pensa que é culpado.
Fonte: http://expresso.sapo.pt
Eles existem, os fascistas
João Semedo
28.03.2017 às 17h11
Combater os fascistas, as suas ideias, as suas organizações, as suas ações, a sua violência, não é um concurso de boas maneiras. José Carvalho e Alcindo Monteiro, lembram-se?
José Carvalho (1952-1989), assassinado na noite de 28 de outubro de 1989, por um grupo de nazifascistas.
Conhecido por “Zé da Messa” – uma alusão à empresa metalúrgica em que trabalhara e a cuja comissão de trabalhadores pertencera – tinha 37 anos, era dirigente do PSR, residia na Venda Nova. Foi barbaramente assassinado à porta da sede daquele partido, na Rua da Palma, hoje sede do Bloco de Esquerda. Pacifista, foi fundador do movimento Tropa Não e responsável por iniciativas muito marcantes naquela época, como foram os concertos no Rock Rendez Vous e no Palmeiras.
Foi à entrada de um desses concertos que, enfrentando um grupo de “cabeças rapadas” que pretendiam assaltar a sede e boicotar o espetáculo, José Carvalho foi mortalmente anavalhado.
O assassino foi preso no dia seguinte e, com mais sete arguidos, acusado e levado a tribunal. Dois dos réus são absolvidos, outros dois viram a pena suspensa e os restantes foram condenados a penas entre os cinco e os doze anos de prisão. A pena mais pesada foi para o assassino de José Carvalho que, mais tarde, viria a fugir da cadeia do Linhó. Esteve quatro anos fugido e, após ter negociado a sua entrega, foi-lhe reduzida a pena e concedida a liberdade condicional.
Alcindo Monteiro (1967-1995), assassinado na noite de 10 de junho de 1995, por um grupo de “cabeças rapadas” de extrema-direita.
Jovem cabo-verdiano, de 27 anos, morador na Praceta Ribeiro Sanches, ao Barreiro, onde vivia com os pais e os irmãos. Trabalhava numa oficina de automóveis. Foi brutalmente espancado e abandonado inconsciente na Rua Garrett, em frente à montra da loja Versace. Transportado para o hospital de São José, entrou em estado de coma e acabou por não resistir à gravidade dos ferimentos (“múltiplas hemorragias internas, fratura do crânio com lesões traumáticas do encéfalo e tronco cerebral, extenso edema cerebral”). Morreu no dia 12 pelas 10h30.
Na madrugada em que ocorreu a agressão, a PSP deteve sete rapazes e duas raparigas. Mais tarde, dez outros indivíduos foram presos e todos vieram a ser acusados do homicídio de Alcindo Monteiro, à exceção das raparigas. Em tribunal, as condenações somaram duzentos e um anos e três meses de prisão, as penas variaram entre os dois anos e oito meses e os dezoito anos. A família pediu uma indemnização de 90 mil contos, mas o tribunal decidiu atribuir apenas 18 mil contos, valor que nunca foi pago.
“Ser-se skin, nacionalista, racista, não é crime perante a diretiva constitucional da liberdade de consciência, de opinião, de expressão, de pensamento e de organização”, lê-se no recurso interposto por um dos assassinos de Alcindo Monteiro junto do Tribunal da Relação. Por outras palavras, mas no mesmo sentido, tenho ouvido ou lido, por estes dias, vários jornalistas, comentadores e políticos, surpreendentemente situados tanto à esquerda como à direita, a propósito da suspensão e adiamento de uma conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas de Lisboa, promovida por um grupo de extrema-direita – racista, nacionalista e fascista – com o apoio do PNR e de uns tantos “cabeças rapadas”, tudo gente da mesma “família”.
Leio, ouço e pasmo com o que escrevem ou dizem: a superioridade da democracia exprime-se na tolerância de permitir aos fascistas a liberdade que eles recusam aos outros ou, mais claro ainda, é com aqueles de que discordamos que mais devemos respeitar a liberdade. Mas, pergunto, a práxis democrática é apenas uma questão de ser mais ou menos tolerante, o que nos opõe, afasta e distingue dos fascistas não é muito mais que uma simples discordância?
Estou francamente surpreendido e, confesso, nada descansado. Não imagino que o paradigma da democracia, o must democrático, seja deixar os fascistas fazerem a única coisa que os mobiliza e sabem fazer: atacar a democracia e os democratas, na esperança de acabarem com ela e com eles. A democracia não baixa a guarda, protege-se, defende-se. Sim, com inteligência política, sem violar princípios e regras democráticas, claro, mas sem equívocos nem ambiguidades. Combater os fascistas, as suas ideias, as suas organizações, as suas ações, a sua violência, não é um concurso de boas maneiras.
José Carvalho e Alcindo Monteiro, lembram-se?
(Artigo publicado na VISÃO 1255, de 23 de março de 2017)
segunda-feira, 27 de março de 2017
O segredo dos hunza, o povo que nunca envelhece… saiba porquê!
Mulheres de 40 anos com aparência de adolescentes, outras que dão à luz aos 65 anos e a maioria das pessoas vive mais de 110 anos. Conheça os Hunza, o povo que “não envelhece”.
O vale do rio Hunza, na fronteira com a Índia e o Paquistão, é chamado de “oásis de juventude”, e não é em vão: os habitantes da região vivem até 110-120 anos, quase nunca ficam doentes e possuem uma aparência muito jovem.
O povo de Hunza destaca-se em muitos aspectos entre as nações vizinhas tanto que fisicamente lembram os europeus e falam sua própria língua-o burushaski- que é diferente de qualquer outra no mundo, e professam um Islã especial, o ismaelita, informa o site Marketium.
No entanto, o mais surpreendente desta pequena nação situado entre as serras da região é a sua notável capacidade de manter sua juventude e saúde: os hunza banham-se em água gelada, mesmo a 15 graus abaixo de zero, jogam jogos desportivos, inclusive após os 100 anos. No verão, comem frutas e vegetais crus; no inverno, damascos secos, brotos de feijão e queijo de ovelha.
O médico escocês Robert McCarrison, que foi o primeiro a descrever o ‘Vale Feliz’, enfatizou que os Hunza consomem quase nenhuma proteína. Um dia, em média, comem 1.933 calorias, incluindo 50 gramas de proteína, 36 gramas de gordura e 365 gramas de carboidratos.
De acordo com as conclusões de McCarrison, precisamente a dieta é o principal fator da longevidade desta nação. Por exemplo, as nações vizinhas, que vivem nas mesmas condições climáticas, mas não comem adequadamente, sofrem de uma variedade de doenças e têm uma expectativa de vida 2 vezes mais curta.
Outro especialista, R. Bircher, destacou os seguintes benefícios do padrão alimentar dessa nação incrível: é vegetariano, tem uma grande quantidade de alimentos crus, frutas e vegetais predominam na dieta, os produtos são totalmente naturais e têm períodos regulares de jejum.
Sobre o segredo de sua longevidade, o povo de Hunza recomendam manter uma dieta vegetariana, trabalhar e estar em constante movimento. Entre outros benefícios desta forma de vida, figuram a alegria – os hunza sempre estão de bom humor – e controle dos nervos, não conhecem o stress.
Este povo está situado nas montanhas do Himalaia no extremo norte da Índia, onde se juntam os territórios de Caxemira, Índia e Paquistão. São apenas 30 mil habitantes em um vale paradisíaco com 2500 mil metros de altitude, nas montanhas do Kush Hindu.
A região onde vive os Hunza é chamada de “Oasis da Juventude”. Seus habitantes amigáveis e hospitaleiros quase nunca ficam doentes, eles aparentam serem muito mais jovens do que realmente são e lá processo de envelhecimento parece caminhar mais lento. Inclusive pessoas com 100 anos disputam partidas a céu aberto. Não é raro os anciões atingirem os 130 anos e alguns deles os 145 anos, segundo Chrisitan H Godefroy autor do livro ”Os Segredos de Saúde dos Hunzas”.
Foi um médico escocês, Mac Carrisson que descobriu esse povo e com ele conviveu por 7 anos. Primeiramente constatou que os Hunzas eram dotados de uma saúde excepcional. Parece que eram imunizados contra as doenças modernas principalmente o câncer e o infarto do miocárdio e que não conheciam a palavra, doença. De fato, eles estão resguardados da artrite, varizes, obstipação intestinal, úlceras gástricas, apendicites e o mais surpreendente é que as crianças não apresentam caxumba, sarampo ou varicela e a mortalidade infantil é muito baixa. Não é raro ver os Hunzas de 90 anos procriarem e as mulheres com mais de 80 anos passarem por mulheres ocidentais com 40 anos, isto se estiverem em plena forma.
O Dr. Mac Carrisson referiu ter encontrado mulheres Hunza “com mais de 80 anos que executavam, sem a menor aparência de fadiga, trabalhos físicos extremamente árduos durante horas. Vivendo nas montanhas, elas são obrigadas a subir desníveis consideráveis para realizar as suas tarefas quotidianas. Além disso, mesmo em idade avançada as mulheres Hunza permanecem esbeltas e têm um porte de rainha, caminhando com agilidade e elegância. Elas não conhecem a existência da palavra dieta e ainda menos a da obesidade. A celulite também não tem qualquer significado para elas. Os homens são igualmente surpreendentes devido à resistência e vigor, apesar da idade”.
Os Hunza só tomam duas refeições por dia. A primeira refeição é ao meio-dia. Ora como os Hunza se levantam todas as manhãs por volta das cinco horas, isto pode surpreender-nos, a nós que estamos habituados a tomar almoços copiosos, embora a nossa vida seja essencialmente sedentária. Os Hunza conseguem realizar os seus trabalhos árduos de agricultura durante toda a manhã com o estômago vazio”.
É interessante comentar que a atividade física ou exercício feito em jejum proporciona os maiores efeitos de indução enzimática das enzimas antioxidantes, SODCu-Zn citoplasmática e a SODMn mitocondrial, entretanto devemos salientar que o aumento da capacidade antioxidante não proporciona longevidade de 110- 120 anos.
Já a frugalidade, com uma restrição calórica de 30% é a única maneira provada na literatura médica de bom nível de aumentar a expectativa de vida de mamíferos.
Ainda de acordo com o livro de Godefroy, “Os Hunza alimentam-se principalmente de cereais, incluindo a cevada, o milho miúdo, o trigo mourisco e o trigo candial (novo). Consomem igualmente, com regularidade, frutas e legumes que, de um modo geral, comem frescos e crus ou cozidos apenas muito ligeiramente.
Entre os seus frutos e legumes prediletos, contam-se a batata, as ervilhas, o feijão, a cenoura, o nabo, a abóbora, o espinafre, a alface, a maçã, a pêra, o pêssego, abricó (apricot), as cerejas e as amoras. O caroço do abricó é particularmente apreciado e sempre presente na mesa dos Hunza. Eles consomem a amêndoa do caroço do abricó ao natural ou extraem-lhe o óleo através de um processo transmitido de geração em geração.
O leite e o queijo são para os Hunzas uma importante fonte de proteínas animais. Quanto à carne, não é completamente banida da mesa, mas só é consumida em ocasiões raras, por exemplo, em casamentos ou em festas, e mesmo aí as porções são extremamente reduzidas. A carne é cortada em pequenos bocados e cozida muito lentamente. É rara a carne de vaca e a de carneiro, já que a de criação é mais acessível. Mas o que é mais importante reter é que, sem serem totalmente vegetarianos, os Hunzas, em grande parte devido a razões exteriores, não concedem lugar à carne no seu menu quotidiano”.
O iogurte ocupa, tal como os legumes, um lugar importante na alimentação. Não foram somente os Hunza que compreenderam as propriedades do iogurte. Os Búlgaros, que são grandes adeptos do iogurte, contam na sua população mais de 1666 nonagenários por milhão de habitantes. No ocidente, temos apenas nove nonagenários por milhão de habitantes. A diferença, que é considerável, dá o que pensar e incentiva certamente o consumo de iogurtes. Entretanto, nonagenários com doenças é muito diferente do que estamos tratando aqui.
“As nozes, as amêndoas, as avelãs e os frutos ocupam um lugar importante no menu Hunza. Acompanhados de frutas ou de verduras, por exemplo, na salada, constitui para eles uma refeição completa. Não se pode falar devidamente da alimentação do povo Hunza sem fazer referência a um alimento que é a sua base, ou seja, um pão especial chamado chapatti. Os Hunzas comem este pão em todas as refeições. Os especialistas acreditam que o consumo regular deste pão especial tem influência no fato de um Hunza de 90 anos ainda conseguir fecundar uma mulher, o que, no Ocidente, não passaria de uma fantástica proeza. O chapatti contém realmente todos os elementos essenciais, pois na sua composição entram a farinha de trigo integral, incluindo o gérmen da semente e as farinhas de cevada, de trigo mourisco (sarraceno) e de milho miúdo”
No livro de Godefroy encontramos a receita deste pão, alimento indispensável na mesa deste povo. “As quantidades que indicamos dão para dez doses. A preparação não é muito demorada, exigindo menos de uma hora. Em primeiro lugar, obtenha grãos de moagem recente. Uma mistura de 250 gramas de trigo candial (novo) e de trigo sarraceno dá excelentes resultados nas seguintes proporções: 1/3 de trigo candial e 2/3 de trigo sarraceno, ou seja, no caso que apresentamos, cerca de 80 gramas de trigo candial e 170 gramas de trigo sarraceno, meia colher das de café de sal grosso e 100 gramas de água. Comece por misturar o sal com a farinha. Acrescente lentamente a água, misturando bem para obter uma mistura homogênea, sem grumos. Logo que acabe de colocar toda a água, trabalhe a massa sobre uma superfície enfarinhada, até ela deixar de se colar aos dedos. Embrulhe-a num pano úmido e deixe-a em repouso durante meia hora.
Em seguida faça bolas de cerca de 4 cm de diâmetro e calque-as de modo a formar uma espécie de bolachas muito finas. Coze-las em fogo brando, sobre grelha fina ligeiramente untada. Vire-as a meio da cozedura. O chapatti pode ser servido de diversas maneiras, com queijo, compotas, mel…”
“É importante ressaltar que para o povo Hunza não existe a aposentadoria, as pessoas mesmo com idade avançada, além do respeito com que são tratadas continuam as suas atividades com alegria e disposição. Os idosos são alvo de uma grande admiração por parte dos jovens. Em vez de interromperem bruscamente as suas atividades, eles optam por modificar gradualmente a natureza das mesmas, o que, de resto, não os dispensa sequer das atividades físicas às quais se entregam até uma idade avançada”, segundo o livro referência.
Infelizmente o autor não lança nenhuma hipótese para o que está acontecendo em Hunza, exceto o nobre convite para nós ocidentais imitarmos o quanto possível a alimentação e o estilo de vida deste povo. Como já ressaltamos dieta ou estilo de vida não explica a grande longevidade sem doenças encontradas nestas regiões, entretanto, esses preceitos são de enorme importância para uma vida com saúde.
O Povo de hunza por vaidarzebratv
Chrisitan H Godefroy autor do livro ”Os Segredos de Saúde dos Hunzas”. Fonte: LusoPT
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - A duração razoável dos processos e a prescrição intercorrente
...um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos...
O pequeno texto que acima transcrevemos, aqui já invocado em diversas ocasiões, é o preâmbulo da nossa Carta Magna. Em sua redação foi invocada a proteção de Deus, num momento histórico da pátria brasileira!
Infelizmente os poderes da República desviaram-se daqueles princípios e nesses quase 30 anos de vigência do texto constitucional os brasileiros vivemos num sobe e desce incessante, onde direitos, garantias, segurança e principalmente Justiça não nos são assegurados de forma adequada.
De todos os nossos direitos um dos mais relevantes é o contido no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição, onde se estabelece que
“a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.”
Se um processo demorar por tempo exagerado, além do razoável, estamos numa situação que nega vigência à mencionada norma e temos o direito de exigir solução imediata.
Temos, nesta coluna e no noticiário da ConJur exemplos práticos dessa situação.
Em 5 de março de 2014 foi aqui noticiada decisão da Justiça Federal ordenando ao fisco federal que resolvesse em 10 dias processo que aguardava solução por mais de um ano. Pode o leitor encontrar a íntegra da sentença anexada à matéria então divulgada, onde se faz referência a jurisprudência do STJ.
Nos processos administrativos, onde o contribuinte autuado oferece defesas e recursos, enquanto não decidida a questão o débito está suspenso e é expedida uma certidão positiva com efeito de negativa que, em princípio, não causa problemas ao devedor.
Mas na prática não é bem assim. Se necessitar fazer um negócio, o contribuinte pode necessitar de certidão negativa. Além disso, em determinadas situações pode existir um arrolamento de bens, que lhe causa transtornos e limitações de crédito.
Portanto, o contribuinte tem interesse em que o processo administrativo se resolva em prazo razoável, o que se pode obter através de adequada ação judicial.
Em 12 de fevereiro e 27 de junho de 2016 publicamos colunas com os títulos, respectivamente, de Processos administrativos tributários devem terminar em prazo razoável e A morte dos processos administrativos.
Nessas matérias são expostos os fundamentos legais que amparam a discussão.
Já ocorreram inúmeras manifestações de autoridades no sentido de que a chamada prescrição intercorrente não poderia ser aplicada na esfera administrativa, por falta de previsão legal.
Ora, se existe um direito ele deve estar amparado por normas legais que o façam valer. No caso, o inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição é explícito!
Qualquer direito assegurado pela Carta Magna tem proteção no Judiciário, ainda que possa ser omissa a legislação. Na omissão, podemos invocar a jurisprudência e a doutrina como fontes subsidiárias do direito.
Por outro lado, diz o Código Tributário Nacional:
“Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: I - a analogia; II - os princípios gerais de direito tributário; III - os princípios gerais de direito público; IV - a eqüidade.”
Assim como o contribuinte tem que observar os prazos legais no cumprimento de suas obrigações principais ou acessórias, também é obrigado o poder público a proceder aos lançamentos nos prazos determinados pelo CTN, sob pena de decadência, (artigo 173).
Pode ocorrer que após o lançamento o imposto não seja pago e o Fisco, através da sua Procuradoria, tem o dever legal de ingressar em juízo com o processo para sua execução.
Na Execução Fiscal as partes estão sujeitas ao cumprimento dos prazos legais. Se não pode o contribuinte, por exemplo, descumprir o prazo para apresentar seus embargos (defesa), também não pode o representante da Fazenda Pública deixar ao desamparo a ação proposta.
Como é público e notório, a quantidade de ações de execução fiscal é exageradamente grande. Só na Comarca de São Paulo, consta que estão em andamento mais de 2 milhões de ações dessa natureza. Por conta disso, já ocorreram casos relevantes de ocorrência de prescrição, onde o poder público deixou de receber o que lhe era devido, pela falta de uma estrutura adequada a tal trabalho.
Veja-se a respeito a notícia de 14 de julho de 2015, intitulada Execução que ficou 12 anos parada é arquivada por prescrição intercorrente, onde consta a cópia da decisão judicial do caso.
Já sugerimos nesta coluna um amplo programa de renegociação entre contribuintes e Fisco, para que se possa tentar resolver ou atenuar esse descalabro.
Em 19 de setembro de 2016, sob o título Brasil precisa urgentemente de uma ampla renegociação tributária, essa sugestão foi apresentada de forma genérica a todos os poderes.
Apenas a União fez algo nessa direção. Parece-nos que Estados e Municípios deveriam pensar no assunto e os respectivos legisladores discuti-lo nas Assembleias e Câmaras.
Nessa coluna justificamos a proposta concluindo da seguinte forma: “Nossa economia precisa recuperar-se e uma ampla renegociação tributária é um instrumento adequado para isso. Precisamos adotar uma política de pacificação não apenas na área política, mas principalmente no campo econômico e tributário. Sem isso ficaremos o resto deste século procurando culpados pelos nossos problemas. O que precisamos não é encontrar os culpados, mas as soluções”.
Raul Haidar é jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.
Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2017, 8h00
TRABALHISMO - O caso do caminhoneiro congelado e o Direito do Trabalho nos Estados Unidos
A morte de Antonin Scalia (1936-2016) abriu uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos. Barack Obama não conseguiu indicar o sucessor de Scalia, ainda que tivesse pela frente quase um ano de mandato. Não contava com maioria segura no Congresso e preferiu não arriscar. Donald Trump, seguro de que tem o número suficiente de votos, indicou Neil Gorsuch, que vem sendo escrutinado pelo Senado.
Gorsuch nasceu no Colorado (29 de agosto de 1967), em ambiente católico (inclusive estudou em colégio de jesuítas). Formou-se em Harvard (em 1991, foi colega de Obama). É doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Oxford, onde foi orientado por John de Finnis (conhecidíssimo jusnaturalista); defendeu tese que tratava da eutanásia. Ligado ao Partido Republicano, advogou, trabalhou com o Advogado-Geral no tempo de George W. Bush, foi assessor na Suprema Corte (fora law clerk de Anthony Kennedy) e é juiz em tribunal regional federal (10º Circuito, com sede em Denver, Colorado). Enfrenta agora violenta oposição, por parte dos senadores democratas.
Nesse contexto de enfrentamento os democratas colocaram os holofotes sobre uma polêmica decisão de Gorsuch em rumoroso caso, que tem como pano de fundo o direito do trabalho nos Estados Unidos. Trata-se do caso metaforicamente lembrado como o caso do caminhoneiro congelado[1]. O que houve?
Alphonse Maddin era um motorista de caminhão que trabalhava para a empresa TransAm. Em uma congelada noite de janeiro, dirigindo em temperaturas muito baixas, Maddin percebeu que as rodas da parte de trás do caminhão travaram. Parou na estrada, telefonou para a empresa, relatou o ocorrido e foi informado de que deveria esperar e que não poderia deixar a carga, isto é, não poderia seguir dirigindo apenas a parte da cabine. O aquecimento interno também não funcionou, Maddin dormiu por duas horas, e acordou com sensação de congelamento nos pés e com dormência no tronco. Desesperado, Maddin soltou a parte de trás do caminhão, que ficou estacionada na estrada, e seguiu caminho, buscando ajuda. Depois de quinze minutos a ajuda chegou e Maddin dirigiu de volta ao local dos fatos. Por ter temporariamente abandonado a carga Maddin foi despedido da empresa.
Junto a uma comissão administrativa, Maddin questionou a demissão. Nos Estados Unidos a regulamentação das relações de trabalho é mínima. Não há um código ou uma consolidação de normas trabalhistas. O contrato de trabalho implementa-se informalmente mediante vontade das partes, a chamada regra at will; patrões e empregados são relativamente livres para pactuarem. Em princípio, a União regulamenta matéria trabalhista vinculada a comércio entre os estados, temas mais específicos são tratados pelos próprios estados, como seguro, segurança, salário-mínimo, horas de trabalho, regras para contratação. Em 1935 aprovou-se o NLRA-National Labor Relations Act, também chamado de Wagner Act, que regulamentou relações trabalhistas que afetavam o comércio, dentro do espírito do programa New Deal, com objetivo velado de se eliminarem práticas competitivas destrutivas. Formatou-se agência federal regulamentadora responsável pelas relações trabalhistas, inclusive com competência exclusiva para julgar e compor conflitos, fazendo o papel de uma justiça laboral. Com a criação dessa agência, sedimentou-se que as cortes convencionais, do judiciário, limitam-se a deterem competência para o judicial review em matéria laboral. Os tribunais ficaram relegados ao controle de constitucionalidade e ao duplo grau dos julgamentos feitos pela agência. Maddin obteve o reconhecimento de que não podia ser despedido, justamente porque entre salvar a própria vida ou salvar a carga do caminhão optou pela vida.
A empresa judicializou a questão, impugnando a decisão administrativa. Dois juízes do 10º Circuito (cuja sede é em Denver, no Colorado) opinaram favor de Maddin. Neil Gorsuch, no entanto, decidiu em favor da empresa, e por isso vem sendo duramente questionado pelos democratas. Maddin invocou uma lei que proibia que empregador demitisse empregado que se deixasse de operar um veículo porque tivesse uma razoável preocupação de que pudesse correr sérios riscos em questões de segurança.
Gorsuch interpretou literalmente a regra, enfatizando que Maddin não teria deixado de operar o veículo, justamente porque dirigiu a cabine do caminhão. Gorsuch assentou que a Maddin a empresa oferecera duas opções: ou esperava ou arrastava o caminhão. Maddin não teria optado de acordo com as opções do empregador, e por isso a demissão estava de acordo com a lei.
Essa percepção literal do direito, que os norte-americanos denominam de textualismo ou de originalismo, da qual Scalia era o mais aberto adepto, é o tendão de Aquiles e ao mesmo tempo o trunfo de Gorsuch, na animada discussão que embala os norte-americanos nesse caso. Para nós brasileiros, o assunto suscita um grande estranhamento. Anima-nos o processo de indicação e escolha de quem vai ocupar a vaga em Washington. Ao mesmo tempo, intriga-nos uma decisão em matéria trabalhista que parece se distanciar de alguns padrões humanitários que supostamente seguimos. Gorsuch foi voto vencido.
[1] TransAm Trucking v. Administrative Review Board, 833 F. 3d 1206.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP e doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Tem MBA pela FGV-ESAF e pós-doutorados pela Universidade de Boston (Direito Comparado), pela UnB (Teoria Literária) e pela PUC-RS (Direito Constitucional). Professor e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).
Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2017, 8h00
domingo, 19 de março de 2017
Preso na Operação Carne Fraca, veterinário chamava Lula de ladrão
O médico veterinário Flávio Evers foi preso nesta sexta-feira (17), pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Carne Fraca. Ele é funcionário da Seara e suspeito de envolvimento no esquema de pagamento de propina a fiscais agropecuários.
Nas redes sociais, o veterinário aparece como um anti-petista e fez vários posts defendendo o rigor da Justiça no âmbito da operação Lava Jato. Em uma postagem em janeiro de 2015, ele republicou um post da página “Dilma Rousseff, NÃO”, que pedia ironicamente a importação de juízes da Indonésia depois da vinda de médicos cubanos. Na ocasião, a imprensa do Brasil repercutia a execução de dois brasileiros condenados no país asiático por tráfico de drogas.
Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2014, o veterinário apoiava o movimento “Tirar o Brasil do Vermelho”, ao pedir a saída do PT do governo. O executivo era crítico do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e da então candidata a Presidência Marina Silva.
Ele compartilhou um publicação da página “União Contra a Corrupção” dizendo que a ex-ministra até teria “muitas qualidades”, mas seria “fundamentalista religiosa”, “comunista de carteirinha” e “amiga íntima do LULADRÃO”.
O veterinário também publicou com o título “Sérgio Moro, o nosso homem da lei” e uma frase que diz: “Ética é o que você faz quando está todo mundo olhando. O que você faz quando não tem ninguém por perto chama-se caráter.”
Fonte: http://www.netcina.com.br
‘Drogadictos’, uma viagem (literária) e tanto
Livro reúne narrativas de 12 autores sobre o tema da dependência do ópio ao sexo
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Ilustrações do livro ‘Drogadictos’. JEAN-FRANÇOIS MARTIN
Madri 17 MAR 2017 - 11:59 BRT
Chega às livrarias espanholas Drogadictos (Dependentes de drogas), um livro escrito por, quase todos, viciados. Certo, alguns deles não o são, ou pouco. Outros, se pode notar, bastante. Doze autores espanhóis e latino-americanos escrevem sobre viagens, não exatamente para hotéis com tudo incluído. Cada um se debruça sobre uma substância proibida, pelo que se vê nada proibida. O grupo é formado, pela Espanha, por Lara Moreno (ópio), Sara Mesa (morfina), Juan Gracia Armendáriz (maconha), Juan Bonilla (ecstasy), Marta Sanz (lorazepam), Javier Irazoki (tabaco), Manuel Astur (LSD) e José Ovejero (sexo); pelo Peru, Richard Parra (crack); pela Colômbia, Andrés Felipe Solano (álcool); e pelo México, Mario Bellatin (talidomida) e Carlos Velázquez (cocaína).
Não vamos exagerar: escrever sobre, a partir de ou por trás das drogas não é novidade. Guia de leitura urgente: Thomas de Quincey, que ficou viciado em ópio enquanto seus pais pagavam seus estudos em Oxford e depois pariu, extenuado, Confissões de um Comedor de Ópio. Henri Michaux e suas viagens com mescalina, igualmente presentes em alguns de seus poemas e em muitos dos seus embriagantes nanquins. Leiam, leiam seu muito lisérgico O Infinito Turbulento. Antonin Artaud e o ritual do peiote com os índios tarahumaras (Os Tarahumaras, leitura recomendável a todos, praticantes da causa ou não). Baudelaire precedendo e inspirando Walter Benjamin na expressão literária do haxixe (deste último, visite ou revisite Sobre o Haxixe e Outras Drogas, do primeiro volte sempre a Paraísos Artificiais, bíblia literária sobre a questão, diante da Bíblia teórica, Historia General de las Drogas –História geral das drogas–, de Antonio Escohotado).
Dito isto, todos estes escritores e todos estes livros pululam como pano de fundo consciente ou inconsciente em Drogadictos. O volume traz doses suficientes de reflexão, divertimento, canalhice, vire-se sozinho, ausência de preconceito e o habitual coquetel de prazer e remorso (já sabem, “por que são tão boas essas porras de drogas...”), tudo misturado com certa vocação de retrato sério dos paraísos artificiais e seus efeitos. Tudo temperado com soberbos devaneios gráficos do ilustrador francês Jean-François Martin, colaborador regular de jornais como Le Monde, The Guardian e The New York Times. Aqui os desenhos não apoiam o texto, aqui os desenhos são outro livro.
Tudo em Drogadictos tem um ar inocente e legítimo de convite ao prazer –com o perdão da expressão–, ao prazer da leitura, entenda-se. No entanto, as sucessivas viagens têm momentos difíceis e, mais além disso, dramáticos e trágicos. Também tragicômicos. Mas não cômicos.
Uma garota de cabelo cor de laranja come a dose de ópio que seus pais lhe deram porque se queimou com o forno e porque esse parece ser o alimento de base da família, e o ópio, é bem conhecido, cicatriza queimaduras e todo o resto. Um camicase enlouquecido pelas ruas de Lima não consegue encontrar o momento de parar de comprar e consumir coca peruana, a melhor do mundo (“o bilhete dourado do Willie Wonka do mundo da droga”). Ou o primeiro mergulho no ecstasy: o zumbido urbano de Barcelona, música techno nas alturas, a lama das próprias obsessões e aquele poema de Luis Rosales que falava da “floresta incendiada sob a água”.
A morfina entrando –e o pior de tudo: não entrando– na veia do moribundo no horror do mundo paliativo. A iniciação na maconha mais selvagem do mundo, fumando e vomitando lá em cima, na Sierra de Lobos, do México, paraíso e inferno. Frases memoráveis como esta de Andrés Felipe Solano: “Pediram um café envenenado com rum branco em uma loja na qual ainda vendem lâminas de barbear como aquelas usadas pelos suicidas dos filmes”. O tabaco trazido da América que o avô de Javier Irazoki plantava numa aldeia de Navarra (avô real ou fictício): “A heroína pura, o LSD, a mescalina ou o ecstasy concentrado não poderiam competir com semelhante alucinógeno. Cada fio de tabaco era uma bomba de surrealismo”. Ou a memória do sexo traçada por um escritor que teve de suar tinta para convencer seus editores a deixá-lo fazer isso... tinha todo o direito moral do mundo: era um verdadeiro viciado em sexo, e o sexo é uma droga, então era um drogado.
Temos de continuar a ler todos os autores clássicos que um dia escreveram sobre o assunto: suas lições são bastante práticas, para não falar de sua literatura, quase sempre absorvente. Também é preciso ler este Drogadictos se o que se deseja é, por um lado, prolongar a viagem pelas drogas através de papel e tinta, e por outro, ter acesso a uma situação muito curiosa e rara: a disposição de um punhado escritores para contar histórias que falam de um marasmo, aquele da relação entre o homem e as substâncias proibidas. A coisa remonta a algo como 4.000 anos atrás, de acordo com os que sabem. Não é, em suma, um assunto novo. Mas pode se tratar de uma forma nova. Esta o é.
Fonte: http://brasil.elpais.com
quinta-feira, 16 de março de 2017
Justiça nega pedido de absolvição do presidente do Bradesco em inquérito da Zelotes
BRASÍLIA (Reuters) - A justiça federal de Brasília negou o pedido de rejeição de denúncia ou absolvição do presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outros réus em processo da operação Zelotes.
A medida, proferida no dia 10 de março pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10a Vara Federal do Distrito Federal, mantém assim o processo sobre o envolvimento em um esquema que repassava propinas para a comprar de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As audiências de instrução e julgamento dos réus ficaram marcadas para 20 de abril, às 10h.
O juiz também negou os pedidos dos acusados Mário Pagnozzi Júnior, José Teruji Tamazato, Jorge Victor Rodrigues, Lutero Fernandes do Nascimento, Jefferson Ribeiro Salazar, Mário da Silveira Teixeira Júnior, além do diretor-gerente do Bradesco Luiz Carlos Angelotti, e do vice-presidente do banco Domingos Figueiredo de Abreu.
Em sua decisão, o juiz relata que "a acusação se vale de fatos objetivos e concretos dos delitos de corrupção ativa e passiva" e que "as condutas que envolvem os ilícitos em análise são complexas".
A Polícia Federal indiciou Trabuco em maio do ano passado no âmbito da Zelotes, com a Justiça Federal aceitando a denúncia em julho, tornando o executivo réu. Nos dois momentos o banco negou envolvimento de seus executivos em atos ilícitos.
A denúncia alega que os "parceiros" Eduardo Cerqueira Leite, Mário Pagnozzi Júnior, José Teruji Tamazato, Jeferson Salazar e José Teruji Tamazato fizeram uma proposta para que o Bradesco viabilizasse uma espécie de compensação tributária, combinando por e-mail uma propina ao então diretor da área fiscal do banco, Luiz Carlos Angelotti.
O plano era que um contrato de prestação de serviços de consultoria tributária entre a instituição financeira e a empresa Pagnozzi Calazans e Associados Consultoria Empresarial fosse firmado para dissimular a resolução de um caso.
Na decisão, o magistrado entendeu que os pedidos constantes nas respostas dos acusados teria que ser indeferido, não reconhecendo a existência de absolvição sumária, decidindo que "o processo contra estes acusados deve ter prosseguimento".
(Por César Raizer)
Os Zelotes Tropicais e o Mistério dos Aviões Suecos
Este artigo trata de maneira objetiva o "mistério" dos Gripen's suecos, mas isso não significa justificar a compra e venda de material militar, qualquer que seja a honestidade dos envolvidos, os pretextos "defensivos" para a operação, e a situação, de paz ou de guerra, que vivam os países. Até os crimes mais aberrantes e massivos empalidecem comparados com a violência dos exércitos, sejam democráticos, fascistas ou comunistas. Por Carlos A. Lungarzo
Zelotes, uma introdução
Os Zelotes, do grego zelootées, equivalente ao hebraico kanahim, formavam uma seita hebraica dissidente do século I. Em grego clássico, significava admirador, seguidor, aquele que tem zelo por uma causa. Em hebraico passou a significar aquele que zela pela glória de Deus. No grego do Novo Testamento, especialmente em Atos dos Apóstolos e Gálatas, foi usada para indicar aquele que zelava pelo verdadeiro Deus.
Tamanho da Fonte
Alguns historiadores afirmam que os zelotes formaram o grupo original de judeus que fundou o Cristianismo. Judas, o criador da seita no ano 6, era da Galileia, berço do Cristianismo. O apóstolo Simão era um zelote (Lucas, 6 13-15), e há uma polêmica sobre a possível identidade de Paulo de Tarso, que usa essa palavra várias vezes. Mas, a pesquisa sobre este assunto não foi prosseguida em Ocidente.
No Talmud (Gittin, 56b) e em outros textos judeus oficiais os zelotes são chamados Biryionim, que têm vários significados: assassinos, militaristas, sicários, fanáticos e cruéis. Flávio Josefo (37-100), o mais antigo historiador judeu, acusa os Zelotes de ter impedido aos judeus a paz com Roma, e ter aumentado a ira dos romanos com seu excesso de truculência. Segundo ele, isso teria produzido a derrota judia.
As operações da PF brasileira são famosas por seus nomes imaginativos e cultos, mas esta deve ser a melhor escolha já feita para qualificar suas atividades.
Lula e o "Suecolão"
No final do ano passado, os membros do ministério público federal brasileiro que cuidam da operação Zelotes, denunciaram o ex-presidente Lula como culpável de tráfico de influência na compra dos aviões suecos F-39-Grip. A denúncia foi aceita de maneira íntegra e imediata pelos infalíveis juízes.
Em março de 2017, um dos "acusados" de cumplicidade com Lula, o primeiro ministro da Suécia, rejeitou a imputação. Esta é uma história real, embora não pareça.
Segundo a mídia, os procuradores teriam "provas" de que Lula e outras pessoas "tramaram" em 2013 encontrar-se com o chefe do Partido Social Democrata Sueco, que é o atual premiê Stephan Lötven.
www.brasil247.com/pt/247/mundo/284466/Primeiro-ministro-sueco-desmente-acusa%C3%A7%C3%A3o-contra-Lula.htm
Isto teria acontecido durante o funeral de Nelson Mandela na África do Sul. A notícia foi difundida por todos os órgãos da mídia, por exemplo, o jornal O Estado de S. Paulo. Os seguintes são os fragmentos principais do texto, onde todos os grifos são da minha autoria.
"A ação penal também faz referência a uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre lula e o líder do Partido Sindical Democrata [deveria dizer "social democrata"] e futuro primeiro-ministro sueco, Stefan Lofven [Löfven]. Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo, revelaram ainda a INTENÇÃO do político sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral de Nelson Mandela.
Em 9 de dezembro de 2013, Lula e Dilma viajaram até o país africano com o objetivo de acompanhar a cerimônia fúnebre e, exatamente nove dias depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar de caças do modelo GRIPPEN [deve dizer Gripen] "
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ex-presidente-lula-e-filho-sao-denunciados/
Observe que os promotores não têm apenas suspeitas, mas se proclamam conhecedores das intenções do ministro. A notícia, porém, ganhou novos detalhes na imprensa sueca.
Vejamos um jornal muito conhecido, o Dagens Nyheter, chamado DN pelos leitores. (Literalmente significa Notícias de Hoje, ou seja, Últimas Notícias.) É relevante mencionar que este jornal e também o Svenska Dagbladet(Cotidiano Sueco ou Folha Diária Sueca) ambos de direita, se haviam recusado, durante um tempo, a publicar matéria paga do partido Social Democrata. A discriminação foi abolida pelos mesmos jornais por causa da indignação dos defensores da liberdade de imprensa. Então, é difícil acreditar que as notícias do DN possam sofrer de algum desvio em favor do Primeiro Ministro.
A longa matéria sobre o caso, seguida por uma entrevista com o próprio premier, tem a manchete:
Lula da Silva deseja que Löfven dê testemunho sobre seu papel na venda do avião JAS
www.dn.se/nyheter/varlden/lula-da-silva-vill-att-lofven-vittnar-om-sin-roll-i-forsaljningen-av-jas-planen
A Voz do "Cúmplice"
O Seguinte é um fragmento contínuo da entrevista realizada pelo jornalista Henrik Brandão Jönsson (nascido em Malmö, 1969), que é correspondente do DN no Rio de Janeiro, onde mora desde 2002.
Pergunta do jornalista do DN:
"O procurador [brasileiro] argumenta que você [du] junto com Lula e com a então Presidente Dilma Rousseff se encontraram num hotel, em relação com o funeral de Nelson Mandela. Você fez isso?"
- Não, essa informação é incorreta [felaktig]
DN: Completamente [helt] incorreta?
É, eu não estive em nenhum quarto de hotel. Possivelmente eu os haja encontrado no contexto [samband] da cerimônia do funeral; essas coisas acontecem. Eles [as pessoas do funeral] dizem "oi" um ao outro, e havia um monte de pessoas aí. Mas, eu não estive em nenhum quarto de hotel.
DN: Afirma-se que você enviou um email a Lula e pediu um encontro.
Nós fazemos isso amiúde no caso de grandes reuniões. Nós indagamos [enviamos indagações > skickar förfrågningar] se é possível nos encontrarmos, mas naquele momento eu não estive em nenhum quarto de hotel.
Conclusões
Apesar do mercantilismo bélico, a Suécia sempre aparece, desde o fim da Segunda Guerra, entre os cinco primeiros países em todas as avaliações de atributos positivos, por exemplo:
IDH, Direitos Humanos, democracia, secularidade, assistencialismo, transparência, liberdade sexual, ecologia, direitos femininos, direitos das crianças, educação, justiça salarial, saúde pública, tolerância e (apesar de tudo)pacifismo.
Foi o primeiro país em criar uma lei de imprensa em 1766, que inclui cláusulas do direito à informação (Habeas Data), um direito básico que o Brasil apenas adotou parcialmente em 1988. Além disso, Suécia possui a maior recepção de refugiados do planeta, e é o único país onde estes encontram plena integração. Porém, o que interessa em nosso caso é o índice de transparência.
Segundo a conhecida organização Transparency International, em 2002 o índice de transparência sueco era de 9,3 sobre 10, enquanto o do Brasil era de 4.0 sobre 10.
Escolhi esta data de comparação, porque esse foi o último ano anterior ao PT, e quero descartar qualquer suspeita sobre dados "maquiados". No entanto, seria bom que o leitor consultasse no site www.transparency.org, onde aparecem todos os anos registrados até 2016.
As notícias colhidas no Brasil pela imprensa internacional mostram que os Zelotes AFIRMARAM, DE MANEIRA CATEGÓRICA, que essa "conspiração" realmente contou com a presença do Primeiro Ministro sueco, embora não oferecessem nenhum detalhe, como o nome do hotel e o número de quarto, que teriam sido fáceis de obter. Observe que Löfven repete três vezes que não esteve em nenhum quarto do hotel (något hotellrum).
O desespero por envolver Lula em qualquer ato de corrupção mostra algo mais que a politização da justiça. Há um profundo ódio contra as classes populares e um amor patológico pela baixaria que caracterizou à oposição na campanha eleitoral de 2014, e, sobretudo, as ações que conduziram ao golpe de 2016, com especial destaque para o delirante ato de barbárie na votação na câmara de deputados.
É uma pena que os juristas que com tanta perfeição mostraram a estreita colaboração entre Marx (nascido em 1818) e Hegel (morto em 1831) tenham cometido este ato de deselegância, que pode ofuscar sua excelência intelectual.
É verdade que o judiciário brasileiro, como enfatizou várias vezes The Guardian, é campeão em condenar sem provas nem indícios. Todavia, há uma diferença: no caso do mensalão, onde o arbítrio jurídico foi aplicado fartamente, os acusados eram pessoas pouco conhecidas a nível Internacional.
Esse não é o caso de Lula. Ele é muito respeitado no exterior, como ficou célebre naquela frase de Obama, que a mídia comentou como seu fosse uma ironia. Mas, o sarcasmo mais baixo foi o do soturno príncipe do tucanato, que num gesto de ódio típico, fez um comentário à altura de sua inteligência: "Obama diz isso a todos, mas só Lula acredita". Qualquer pessoa que tenha acompanhado a trajetória do Obama perceberia que ele sempre foi muito discreto em seus elogios a outros líderes. Mas Lula também foi elogiado por Bush, se isso deixa contente à direita.Ele comentou sobre Lula:
"He not only has a tremendous heart, but he has got the abilities to encourage prosperity and to end hunger."
Quando veio ao Brasil para apertura dos Jogos Olímpicos, o então premiê italiano Matteo Renzi teve a insólita gentileza de ser sincero: disse que a história seria gentil com Lula, e elogiou seus programas sociais.
No caso de Löfven, a situação é semelhante. Até a revista Época, vinculada com a rede Globo, publicou que o primeiro ministro (antigo operário metalúrgico) reconhece que Lula é sua inspiração.
http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2014/12/lula-e-uma-das-minhas-maiores-inspiracoes.html
De qualquer maneira, os Zelotes não têm motivos para parar suas provocações internacionais. Eles têm grandes amigos, como Trump, e também os suíços, que ajudam na investigação porque não querem perder os futuros clientes em seus investimentos sigilosos.
No caso da Suécia, os Zelotes parecem não ter interesse em dar uma boa imagem, pois a opinião do primeiro ministro não terá nenhum efeito na classe média brasileira. Para esta classe social, que conhece de cor e salteado Miami, NY, Las Vegas, a Itália, o Vaticano, París, Portugal e o Caminho de Santiago, a imagem da Suécia é quase onírica.
Eles sabem que é um país gelado cujo único mérito é ter sediado o jogo onde Brasil ganhou sua primeira copa. De resto, é o habitat de um bando de excêntricos esquerdopatas, que concedem refúgio àqueles que os brasileiros lincham, que inventaram que o racismo é crime, e que levam a sério a democracia.
Na linha final da entrevista, Löfven rejeita a ideia de depor perante os Zelotes, e disse que o Brasil deve esclarecer o problema [får klara]. Não é temerário pensar que o ministro conheça (embora não possa manifestá-lo) a fama das instituições brasileiras. Com certeza, ele não quer enlamear sua reputação com algo que é, no melhor dos casos, uma farsa.
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