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quinta-feira, 11 de abril de 2013

ABSURDO: Justiça proíbe advogado de acessar redes sociais


Por Anna Carolina Papp

Cassius Haddad é acusado de usar a internet para criticar a atuação de promotor; se acessar o Facebook, pode ser preso

SÃO PAULO – O advogado Cassius Haddad, de 31 anos, começou a fazer críticas ao Ministério Público Estadual de Limeira (SP) pela internet, sobretudo pelo Facebook. Agora, está proibido pela Justiça de acessar as redes sociais. Ele é processado pelo Ministério Público por supostas ofensas ao promotor Luiz Bevilacqua, sob pena de prisão preventiva. Haddad afirmou que vai recorrer da decisão.

 
Advogado há dois anos, Haddad é proibido de acessar redes sociais pela Justiça. FOTO: Reprodução/Arquivo pessoal


A liminar do juiz Henrique Alves Correa Iatarola, da 2ª Vara Criminal, veta que Haddad acesse páginas do Facebook, Twitter, Orkut, MySpace, Flixster, LinkedIn e Tagged. “Os comentários depreciativos estão sendo feitos através da internet, devendo o denunciado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações”, escreveu o juiz.

A decisão prevê ainda que Facebook e Twitter comuniquem à Justiça, em um prazo de 24 horas, se o advogado acessar seu perfil nessas redes. Além disso, as empresas deverão enviar relatórios mensais de eventuais acessos realizados por Haddad às páginas.

“O Facebook vai ser obrigado a informar todos os meus passos”, disse Cassius Haddad ao Linkpor telefone. Ele afirmou que fará uma defesa prévia em dez dias. “Vou ingressar com um mandado de segurança para cancelar a decisão e com um habeas corpus preventivo para não ir preso”, relata ele. “Acabei cutucando alguns lances de corrupção na cidade e algumas pessoas estão usando o poder no Estado pra tentar me calar.

Blecaute. Haddad começou a usar as redes sociais em dezembro para fazer críticas a uma série de ações do Ministério Público, sobretudo a respeito de denúncias de corrupção. “Fiz questionamentos na internet, como o caso do shopping da minha cidade, feito com dinheiro público. Descobri que o Ministério Público também estava envolvido, fiz denúncias. Aí ele começou a criar resistência”.

Segundo o advogado, o promotor Luiz arquivou o processo de denúncias de corrupção do shopping, o que levou Haddad a publicar críticas. Haddad então foi processado por Bevilacqua na esfera cível, e ficou proibido de acessar as redes sociais para fazer críticas ao promotor, sob pena de mil reais por dia. Depois, seguiu-se o processo na esfera criminal.

“Tudo aconteceu em apenas três dias. Imprimiram tudo o que eu fiz na internet, rastrearam tudo o que eu fiz na internet e entraram com uma ação na última quinta-feira”, contou. “Na segunda-feira, o oficial de Justiça me pegou na rua.”

Haddad fala que a liminar especifica as redes sociais, mas também menciona o uso da internet em geral, podendo dar margem a condená-lo por outras atividades na web. Portanto, por ora o advogado não só parou de acessar Facebook e Twitter, mas não checa seus e-mails e nem usa o navegador – um verdadeiro blecaute de internet. “Sou um cidadão de Limeira fiscalizando os cofres públicos e criou resistência mais que o próprio réu (Bevilacqua)”, afirmou.

Ele espera reverter o processo e cobrar os prejuízos financeiros que terá. “Uso a internet para me comunicar com meus clientes. No momento, estou impossibilitado de trabalhar. É um transtorno enorme.”

Na última segunda-feira, 8, o advogado publicou em seu perfil no Facebook uma “carta de despedida”:


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