Banco paga US$ 175 milhões por discriminação racial

Sobretaxa racial




Por João Ozorio de Melo


O Wells Fargo Bank — o mesmo das diligências que eram assaltadas nos filmes de bangue-bangue e é hoje o maior financiador da casa própria nos Estados Unidos — vai pagar indenizações de US$ 175 milhões a clientes negros e latinos, por cobrar deles uma espécie de "sobretaxa racial" nos empréstimos concedidos entre 2004 a 2009. O banco aceitou fechar um acordo para não ser processado, informou nesta quinta-feira (12/7) o Departamento de Justiça dos EUA, em seu site.


A discriminação praticada pelo banco consistia em caracterizar os empréstimos de clientes negros e hispânicos como de risco, colocando-os na categoria subprime (não preferencial), enquanto coloca os clientes brancos, com a mesma qualificação para obter crédito, na categoria prime (preferencial), segundo o vice-procurador geral do Departamento de Justiça, James Cole.


As taxas não eram baseadas em fatores objetivos, mas na cor ou na nacionalidade dos clientes, em violação às leis de empréstimos justos. Segundo o Washington Post, clientes latinos da área de Miami pagavam em média, por um financiamento de US$ 300 mil, US$ 2.538 a mais em taxas do que clientes brancos, com as mesmas qualificações para crédito, em 2007. Nesse mesmo ano, clientes negros pagavam US$ 3,657 a mais em taxas, do que os clientes brancos. Na área de Chicago, os clientes negros pagavam em média US$ 2.937 a mais em taxas.


A prática discriminatória do banco afetou mais de 34 mil afro-americanos e latinos, em 36 estados e no Distrito de Colúmbia. E cerca de 4 mil instituições financeiras sob controle de negros e latinos, que operavam através dos serviços de empréstimos por atacado (de grande valor) do Well Fargo, também foram induzidas a financiamentos na categoria subprime.


O acordo, o segundo maior da história, segundo Cole, vai destinar US$ 125 milhões, a título de indenizações compensatórias, a clientes induzidos a financiamentos na categoria subprime ou que pagaram taxas mais altas por causa de sua raça ou nacionalidade, e US$ 50 milhões, à vista, para assistência a tomadores de empréstimo em áreas em que o Departamento de Justiça identificou o maior número de vítimas de discriminação: Washington (D.C.), Chicago, Filadélfia, Oakland, São Francisco e Riverside (Califórnia), Cidade de Nova York, Cleveland (Ohio) e Baltimore (Maryland).


Como parte do acordo, o Wells Fargo poderia declarar que negava os maus procedimentos e que o único objetivo do acordo firmado teria sido o de evitar um contencioso com o Departamento de Justiça dos EUA. Mas o banco concordou em se sujeitar a uma medida cautelar, monitoramento e revisão interna de suas práticas de financiamento no varejo, para verificar se mais discriminações foram praticadas.


SunTrust


Em maio deste ano, o Suntrust fez um acordo semelhante com o Departamento de Justiça, pelo qual concordou em pagar indenizações de US$ 21 milhões a clientes negros e latinos, pelas mesmas razões, conforme noticiado pela ConJur em 1º de junho. Mais de 20 mil afro-americanos e latinos pagaram "sobretaxa racial" no período de 2005 a 2009.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.


Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2012