Eduardo Tourinho
Antes de ser conhecida a origem dos ciganos — a fadia — admitiu-se provirem de vários paises da Ásia e da África, principalmente do Egito. Cigano é uma alteração das palavras tigani, usada por búlgaros e sérvios; de tsigan dos tchecos, dos romenos e dos poloneses. Foram também chamados zingaros, egípcios e gregos.
Acredita-se terem passado a Europa no começo do século XV. Da França chegaram, em grande número, à Espanha em 1447 e receberam a denominação de gitanos, tal se vê da obra de George Borrow traduzida para o castelhano sob o título Os gitanos de Espanha e publicada em Madri em 1932. O título original é The zicali or an account of the gypsies of Spain e data de 1843, quando apareceu em Londres.
Em fins do século XV estavam em Portugal. Figuram no Cancioneiro geral, de Garcia de Resende (1516) e aparecem na Farsa dos ciganos, de Gil Vicente, representada em Évora (1521) perante dom João III. Em Os ciganos de Portugal; com um estudo sobre o calão (Memória destinada à X seção do Congresso Internacional dos Orientalista) — Lisboa, 1892, oferece F. Adolfo Coelho a melhor contribuição em terras portuguesas. Em 1526 era proibida a entrada de ciganos no Reino, devendo ser expulsos os que lá estivessem. Em 1538, uma lei mandava que fossem presos e açoitados publicamente. De 1557, outra condenando-os as galés, pois desde de 1525, eram acusados de muitos furtos e feitiçarias.
Em 1574, dom Sebastião transformou em cinco anos de degredo no Brasil a pena de galés a que fora condenado João de Torres. Em 1592, novas penas foram estabelecidas. As Ordenações filipinas dispunham que não entrassem no país ciganos, armênios, árabes, persas ou mouriscos de Granada.
As penas impostas na Espanha e Portugal tornaram-se ainda mais duras e sob Felipe III foram maiores as perseguições. Em 1547, um alvará de dom João IV estabeleceu para os ciganos — após prisão no Limoeiro — degredo por toda a vida em Angola e Cabo Verde. Foram proibidos de usar atrasas ou embustes a que chamam buenas dychas e jogos de corjalla (corridas) nem partidos de cavalgaduras. A língua que falavam ficou sendo chamada garegogonsa.
Em 1686 data uma provisão de dom Pedro II permitindo o degredo de ciganos para o Maranhão e, de 1760, um decreto de dom José I contendo várias providências quanto a ciganos deportados para o Brasil.
Em 1718, reinando D. João V, chegaram à Bahia as primeiras famílias
ciganas. O Senado da Câmara deu-lhes para morada um trecho da
Freguesia de Sant’Ana, perto da Palma, que passou a ser conhecido
como Santo Antônio da Mouraria.
No Resumo cronológico e noticioso da província da Bahia, desde seu descobrimento em 1500 (Bahia, 1759), fala-nos a respeito de José Antônio Caldas. Habitaram, em seguida, Santo Antônio Além do Carmo. Mas a Santo Antônio da Mouraria, ciganos e mouros deram preferência até meados do século passado. Na Memória sobre o estado da Bahia, de Francisco Vicente Viana (1898), está o informe de que aos ciganos recém-chegados era proibido "falarem na gíria e ensiná-la a seus filhos".
Em 1761, dispuseram-se as autoridades a medidas coercitivas e os ciganos foram procurando bairros mais distantes da cidade, embora a maioria permanecesse no mesmo local, conservando seus usos e tradições. Viviam de um pequeno comércio ambulante mas as kalins — ciganas — praticavam a buenadicha e eram acusadas de furtos... Aos homens era atribuído apossarem-se de quantos cavalos podiam... Em Fatos e memórias, relembra Melo Morais Filho tais episódios.
Da antiga ocupação dos ciganos, não há atualmente vestígios em Santo Antônio da Mouraria nem em outros pontos da cidade de Salvador. Os poucos ciganos que existem na capital, procuram a estrada da Liberdade e as imediações de Água de Meninos. (...)
Segundo Melo Morais, um grupo de ciganos teria chegado ao Rio de Janeiro, também no ano de 1718. Em Os ciganos no Brasil informa que em 1808, com a comitiva do príncipe regente, novo grupo de ciganos veio para o Rio.
Em 1818, quando do casamento de dom Pedro com a princesa dona Leopoldina, muitos ciganos montados a cavalo chegaram ao antigo Campo de Santana e — entre bailados e cantigas próprias — prestaram reverência em frente ao palanque real. Em Memória para servir à história do reino do Brasil, registra o padre Perereca: "Finalmente, na última tarde destas festas reais, não só entraram os carros e as danças, que os acompanhavam, como também a dos ciganos e todas ao mesmo tempo em diferentes lugares executaram com apurado esmero, as suas agradáveis evoluções; fazendo um espetáculo encantador a vista simultânea dos carros, a variedade dos vestidos e a diversidade das danças, como também o som das suas diferentes músicas”.
Detalha Melo Morais terem os ciganos, ao som da guitarra, executado o fandango espanhol. Foram aplaudidos e dom João VI fê-los vir à sua presença e distribuiu jóias entre as mulheres e patentes militares aos homens.
Nesse tempo os ciganos, no Rio de Janeiro, tinham prosperado com os lucros obtidos com o comércio de escravos. Três viajantes estrangeiros disso dão notícia ao passarem pela cidade. O primeiro é Freycinet na Voyage au tour de monde, quando diz que os ciganos — impropriamente chamados egypticus e bohêmiens na França — dispunham da rua dos Ciganos, perto do Campo de Santana, que é a atual rua da Constituição. Em Recit de voyage, Victor Athanasie Gendrin — que aqui viveu entre 1818 e 1821 — conta ter visto velhas ciganas passarem pelas ruas vendendo escravos que formavam bandos de quarenta a cinqüenta e que variavam de oito a quinze anos de idade. Gabert — companheiro de Freycinet — diz que em 1818 "carregações inteiras de negros eram vendidas a ciganos que negociavam os cativos com os particulares”.
No Rio foram chamados calons e habitaram também, o Valongo. Em 1830, trabalharam como meirinhos no Foro da cidade.
Da Bahia e do Rio de Janeiro derramaram-se os ciganos pelas outras unidades do Brasil, sempre nômades e sempre vivendo dos mesmos expedientes combatidos pelas leis.
O mais completo trabalho até agora publicado a respeito no Brasil, é o José B. de Oliveira China na Revista do Museu Paulista (tomo 21). Custou ao autor muitos anos, de estudos e pesquisas na bibliografia e em contribuições esparsas na imprensa e no que obteve de especialistas de diferentes países. Nessa obra — Os ciganos do Brasil — reuniu Oliveira China subsídios históricos, etnográficos e lingüísticos que tornam seu trabalho uma importante fonte de informes e esclarecimentos. Aparecido, a seguir, em forma de livro (1936) é indispensável a quantos estudam etnografia e filologia no Brasil.
(Tourinho, Eduardo. "Os primeiros ciganos na Bahia e no Rio de Janeiro") http://www.jangadabrasil.com.br/revista/marco76/pa76003b.asp
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- (...) E dizer que o cigano com quem barganhei afiançou ser mesmo o bicho raçoeiro. Vá lá uma criatura de Deus fiar-se naqueles excomungados.
- Ciganos? Dizem até que têm parte com o Cão – advertiu Bentinho Baiano.
- Se Têm! Mal esticam a canela, vão logo de cambulhada para as areias gordas...
Da mesma obra, conto Gente da gleba, colhe-se: (...) Tinha ainda no braço os caroços de chumbo com que o chamuscara um cigano, ladrão de cavalos, que andava a limpar as pastarias dos arredores.
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O furto de cavalos ou a venda dos mesmo com defeitos ocultos (chamados, pelo Direito, de vícios redibitórios) eram atribuídos, com frequência aos gitanos.
Sobre os vícios redibitórios de que alguns cavalos são portadores, vale trnscrever os escritosque seguem:
LOS VICIOS OCULTOS EN
La compraventa de caballos, puede llegar a ser objeto de polémica, en los casos en los que por causas ajenas al comprador, no pueda obtenerse de estos la utilidad para la que fueron adquiridos. Nos referimos a situaciones en que existan vicios o defectos ocultos en el animal que el comprador desconocía en el momento de su adquisición y que de haberlos conocido, no lo hubiera comprado o hubiera pagado por el un menor precio. En tales casos, el adquirente tiene atribuido el derecho a rescindir la venta o bien reclamar la devolución de parte de lo pagado dada la disminución del valor del caballo. Son las llamadas Acciones Redhibitoria y Quanti Minoris. Estas Acciones tienen su origen en el derecho Romano, en el edicto edilicio que tenía jurisdicción para dirimir las controversias en los mercados públicos. Inicialmente estaban previstas para la compraventa de esclavos extendiéndose posteriormente la responsabilidad a la venta de animales. Según Ulpiano,Los que venden caballerías, digan clara y simplemente que enfermedad o que vicio tiene cada una de ellas. Si alguna cosa no se hubiera hecho así daremos una acción para deshacer la compra o bien para la reducción del precio.
Del mismo modo en las Partidas, -Gran enciclopedia del saber jurídico, comenzadas bajo la inspiración de San Fernando y concluidas por Alfonso X- se recogían estos supuestos de vicios ocultos en las ventas de animales (Ptda 5ª Tit V, Ley 65) cuyos principios han llegado de diversa forma hasta nuestros días recogidos en el Código Civil que regula la venta de animales por medio de retazos con los que resulta formado un verdadero edredón Jurídico de todas telas y colores que muy escuetamente trataremos de explicar.
Los artículos
Como consecuencia y con relación a cuanto antecede se pueden considerar tres posibles supuestos:
1º) Compraventa sin intervención de veterinario, en los que el caballo presenta vicios ocultos que no pudo conocer el profano: Responde el vendedor
2º) Compraventa con intervención de veterinario, en los que el caballo presenta vicios ocultos que no pudo conocer el veterinario: Responde el vendedor
3º) Compraventa con intervención de veterinario, en los que el caballo presenta vicios ocultos que pudo o debió conocer el veterinario: Responde el veterinario
Vicios Ocultos, o Vicios Redhibitorios
En nuestro ordenamiento, el legislador, a los vicios ocultos les llama vicios redhibitorios, siendo indispensable que estos vicios sean de tal naturaleza que no se hubiera celebrado el contrato si el comprador los hubiera conocido. Llegado a este punto nos preguntaremos cuales son los vicios ocultos que se consideran redhibitorios, ya que el Código Civil establece que
1) El Huélfago
2) La cojera en frío o en caliente
3) El tiro
4) El sobre aliento, silbido, ronquera o corto de resuello
5) La fluxion periódica
6) La cualidad de repropio o estar resabiado
7) El muermo
8) Los lamparones que se desarrolla dentro de la garganta
9) La amaurosis incipiente y la confirmada siempre que esta última se presente en un solo ojo hallándose el otro sano
10) La mala dentadura
11) La edad ficticia o contramarca de edad
12) La inmovilidad
13) La epilepsia
14) Las hernias inguinales intermitentes
Teniendo en cuenta que no es esta una lista cerrada, y que no existe una norma legal que tipifique los vicios que se consideran redhibitorios, estos habrán de determinarse caso por caso, siendo muy importante el parecer de los veterinarios que tendrán la función de diagnosticar la existencia y la gravedad del mismo.
Igualmente, nuestro ordenamiento regula un supuesto en el que se presume la existencia de vicios redhibitorios si el caballo muriese dentro de los tres días de haber sido comprado, siempre que a juicio de los veterinarios la enfermedad existiera con anterioridad a la compra, siendo en este caso preceptivo e inexcusable someterse al dictamen de los veterinarios, que como venimos viendo, juegan un importante papel en las compraventas de caballos.
Plazo de ejercicio de
El art. 1.496 del Código Civil señala que la acción redhibitoria deberá interponerse dentro de los cuarenta días contados desde el de la entrega al comprador, salvo que por el uso de cada localidad, se hallen establecidos mayores o menores plazos El legislador con ello no fija un plazo inamovible y determinado, sino que admite que la costumbre pueda fijar plazos de ejercicio de la acción superiores o inferiores al plazo de cuarenta días, el que es considerado por la jurisprudencia de caducidad (Sentencias del Tribunal Supremo de 5 julio 1957 RJ \2554 y 17 febrero 1979 RJ \517), por lo que su transcurso impide el ejercicio por el titular de la acción que le asiste. Este plazo no es susceptible de interrupción y por tanto la reclamación judicial deberá presentarse con anterioridad al transcurso de cuarenta días desde el momento de la entrega del caballo.
La acción Quanti Minoris Es acción otorgada al comprador para pedir que le sea restituida aquella parte del precio que pagó indebidamente dada la disminución del valor del animal que suponen los vicios advertidos en él. A diferencia de
Excepciones a las reglas generales del saneamiento por vicios ocultos
La doctrina general del saneamiento por vicios ocultos en la venta de animales, no se aplicará en los siguientes casos:
A) La venta de animales en Feria: Las razones de esta limitación vienen de antiguo, consagradas a prestar estímulos para la celebración de Ferias y Mercados en los pueblos. Son numerosas las disposiciones dictadas con este propósito de fomentar el desarrollo del comercio dotando de seguridad y agilidad a las transacciones. Así el Real Decreto de 28 de septiembre de 1.853 señalaba en su preámbulo que las Ferias, multiplican y estimulan las relaciones mutuas de todos los pueblos, y son un estímulo de la producción y el movimiento mercantil, la sana razón dicta que se les concedan todas las facilidades posibles, y que cuando los pueblos llegan a cierta altura de prosperidad, haya en ellos una feria constante y un mercado continuo
B) Enajenaciones en subasta pública: Tiene su origen en el Código Francés cuya excepción es general en todas las enajenaciones tanto de animales como de otros géneros realizadas en ventas judiciales.
Nuestro Código Civil va mas allá extendiendo esta excepción a todas las ventas de animales hechas en pública subasta. No obstante esta limitación ha de interpretarse en sentido técnico y por tanto solo ha de entenderse como subasta pública, aquella que esta revestida de unas determinadas solemnidades, siendo necesaria la intervención de un funcionario público. Esta excepción al régimen general del saneamiento por vicios ocultos, solo se aplicará en las subastas judiciales, notariales o administrativas, quedando las restantes sometidas plenamente a la doctrina general del saneamiento.
C) Caballos vendidos como de deshecho: Tampoco en este caso procede exigir el saneamiento por razón de los vicios ocultos, ya que el comprador debe contar con todos estos males probables y fijar su oferta de precio a sabiendas del riesgo a que se expone.
Hemos de señalar, no obstante, que lo que establece la norma es una presunción legal en la que se da por supuesto que el desecho en el caballo equivale a su inutilidad, presunción contra la que se admite prueba en contrario, como por ejemplo el haberse expresado en el contrato cosa distinta.
Decadencia de las excepciones
Se trata de dos supuestos recogidos en el art. 1.494 del Código Civil, la venta de animales que padezcan enfermedades contagiosas y cuando resultaren inútiles para el el servicio o uso para el que se adquieren, que no pueden entenderse como meras excepciones a la doctrina del saneamiento, sino que declara el objeto de la venta, ilícito de contratación, aunque afortunadamente, las consecuencias de la nulidad de la venta no difieren mucho de las que produce la acción redhibitoria, con lo que se atenúan los peligros de confusión que establece este discutido precepto.
1º) La venta de animales que padezcan enfermedades contagiosas: Por evidentes razones de interés público, el legislador, no solo corrige y sanciona el tráfico de tales ganados, sino que los declara insuceptibles de ser objeto del contrato de venta. En este supuesto, no hay duda que falta un requisito esencial del contrato, lo que es contrario a la ley no puede ser vendido, y al ser el objeto ilícito, la nulidad es un obligado corolario.
2º) Cuando en el contrato se expresare el servicio o uso para el que se adquieren, y estos resultaren inútiles para prestarlo: Se trata de una cuestión diferente del caso anterior, objeto de distintas interpretaciones por parte de los comentaristas, siendo Manresa a nuestro modesto entender, quien resuelve con mayor claridad la polémica, al interpretar que este supuesto de nulidad trata de sentar una diferencia con la doctrina general de la rescisión, puesto que al preveerse en el contrato el uso o servicio para el que se adquiere el animal queda este subordinado al cumplimiento de la condición, por lo que al no cumplirse no procede la rescisión sino la anulación de este acto.
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- http://eureca.no.sapo.pt/circo.html
- (...) Os camaradas ou peões de tropa arriada não precisam fazer a ronda em lugares conhecidos e bem fechados, a não ser que andem ciganos pela vizinhança, haja notícia de ladrões de aimais, etc... (...) - ALUÍSIO DE ALMEIDA – Vida e morte do Tropeiro - Livraria Emartins Editora/SP/1971, p. 77.
- Na obra de JOÃO GUIMARÃES ROSA (Sagarana/Duelo), a espertesa negocial do cigano, em matéria de troca de cavalos, é abordada demoradamente, inclusive a circunstância de que o cigano chegava a pintar o pelo do animal para fazê-lo mais bonito - Liv. José Olympio Editora/RJ/1974, p. 268.
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