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sexta-feira, 16 de julho de 2010

Bancos na mira de Obama?

A se acreditar na aplicação da legislação votada, parece que o governo Obama quer impor limites à nefasta atuação do sistema financeiro norte-americano no seu Pais.
Mas, e quando eles atuam por aqui?
O Brasil há muito é considerado "colônia de banqueiros", um país submisso, dominado e explorado à exaustão pelos inescrupulosos financistas de todo o mundo. Aqui, os usuários do sistema ficam à mercê da ganância incontida e sem controle oficial dos que manobram com o capital.
E não se pode, a bem da verdade, culpar apenas os bancos privados, eis que as instituições oficiais concorrem com eles no que tange à sede ilimitada de lucros, isto quando não jogam dinheiro fora, como é o caso do BNDES, que despeja rios de dinheiro na restauração de templos católicos tombados, cuja responsabilidade é da sua proprietária, a ICAR, como se pode deduzir, sem nenhuma dificuldad, da leitura do Dec. lei federal nº 25, de 1937. Tira-se do universo de contribuintes (católicos ou não, religiosos ou ateus), sem o menor escrúpulo, mercê da aplicação de uma carga tributária escorchante, para aplicar-se no favorecimento de um grupo privado sabidamente rico (dizem que a riqueza da ICAR é maior do que a soma dos patrimônios das cinco maiores corporações do mundo).
Voltemosàs medidas adoitadas pelo governo Obama:

Senado dos EUA aprova reforma do sistema financeiro

Barack Obama

A aprovação é considerada uma vitória política para Obama

O Senado americano aprovou nesta quinta-feira a maior reforma do sistema financeiro do país em mais de 70 anos.

O projeto aprovado com 60 votos a 39 já havia passado pela Câmara dos Representantes em junho e deve seguir agora para sanção do presidente Barack Obama, prevista para a próxima semana.

A reforma do setor financeiro tem como objetivo evitar novas crises econômicas como a que afetou as economias do mundo inteiro em 2008.

A decisão desta quinta-feira, depois de mais de um ano de discussões e negociações até se chegar ao formato final do projeto, representa mais uma grande vitória política para o presidente Obama, que em março já havia obtido a aprovação da reforma do sistema de saúde.

Controle sobre bancos

A reforma financeira é considerada a maior desde a Grande Depressão, nos anos 1930.

As medidas prevêem maior controle sobre os grandes bancos e aumento da proteção aos consumidores. O objetivo é também reduzir o nível de risco assumido pelos bancos.

Um conselho liderado pelo secretário do Tesouro ficará encarregado de detectar e prevenir riscos ao sistema financeiro.

A proposta determina que as autoridades regulatórias tenham poderes para assumir o controle e liquidar de maneira ordenada grandes empresas financeiras.

O objetivo, repetido várias vezes por Obama, é que no futuro não haja nenhuma instituição considerada “grande demais para quebrar”, como ocorreu durante a crise, quando o governo teve de injetar bilhões de dólares em empresas com dificuldades para evitar um contágio maior no sistema financeiro.

Está prevista também a criação de uma agência federal de proteção ao consumidor, que deverá fiscalizar empréstimos e terá o poder de coibir práticas abusivas de empresas de cartões de crédito e de hipoteca.

A crise imobiliária, que depois desencadeou a crise financeira e econômica de 2008, foi causada em grande parte por empréstimos fraudulentos a compradores de imóveis que tinham poucas chances de honrar suas dívidas.

As novas regras também impedem os bancos de realizar investimentos especulativos nos mercados financeiros com a utilização de dinheiro próprio, e não de clientes

A reforma estabelece ainda um teto, de 3%, no capital que os bancos podem investir em negócios especulativos.

Oposição

O projeto enfrentou forte resistência tanto da oposição republicana quanto de lobistas dos bancos, que criticam o que consideram um excesso de regulação sobre o sistema financeiro.

Após muitas negociações, o projeto acabou recebendo o apoio de três senadores republicanos – Scott Brown, que assumiu a vaga aberta com a morte de Ted Kennedy, do Estado de Massachusetts, e Olympia Snowe e Susan Collins, do Maine.

Um senador democrata - Russell Feingold, de Wisconsin - votou contra o projeto.

Ele justificou sua oposição afirmando que as medidas propostas não são suficientes para evitar futuras crises.

Fonte: BBC Brasil

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Sinceramente, eu ainda acho que o "negão" está fazendo cena e que não conseguirá por cabresto nos banqueiros, mas como sou efetivamente um cético, convém esperar pra ver. Não se pode esquecer que o Obama está umbilicalmente ligado aos Cliton e que aqueles são gente de confiança dos "banqueiros".

Atentem para a circunstância de que, neste momento, a confiança dos norte-americanos no governo Obama está em notório descréscimo e ele precisa reverter tal quadro. Nada como fazer de conta que irá controlar os ricos parta mudar o quadro político desfavorável.

Depois, nos Tribunais, em todo o mundo muito submissos ao capital, os banqueiros reverterão eventuais punições, fazendo interpretações escabrosas das leis, que já são sanci0onadas de forma a permitirem as mais disparatadas interpretações.

Lembram-se do que aconteceu no Brasil com o art. 192, da Constituição Federal (que limitava os jurtos a 12% ao ano)? Foi simplesmente retirado da Carta Magna, sob alegação de que não se harmonizava com as leis informais do "mercado", o perverso eufemismo que se utiliza, no mundo todo, para não falar em capitalistas.

O mundo é governado pelo "mercado", o ditador multinacional, mas todos só criticam Fidel, Chavez e mais uma meia dúzia de "governantes".

Quanto ao Chavez, dizem que na Venezuela os banqueiros nunca ganharam tanto, tal qual no Brasil, sob o governo Lula.

A conclusão é que tais "governantes" são como a rainha da Inglaterra e o rei da Espanha: reinam (fazem figuração), mas, em verdade, não governam. São meros fantoches. Basta lembrar que o presidente do Banco Central brasileiro é um ex-executivo do grupo City Bank e é o BC quem dita as normas sobre as taxas de juros no País, mesmo que se proclame que é o Conselho Monetário "Nacional".

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A crônica do Santayana, no jornal do Brasil, que segue transcrita, é bastante interessante:

Especuladores encabrestados

Por Mauro Santayana

A nova legislação bancária nos Estados Unidos, mesmo considerada insuficiente pelo senador Russ Feingold, democrata do Wisconsin, é o mais importante instrumento de controle do sistema financeiro daquele país, e só encontra precedentes no governo de Andrew Jackson (1829-1837) e na intervenção de Roosevelt, com o New Deal, em 1933.

A lei estabelece que o dinheiro do Tesouro não será mais usado para socorrer os acionistas e executivos fraudadores ou incompetentes. As perdas deverão ser assumidas pelos acionistas dos bancos, e seus diretores, mas, também, pelos aventureiros que colocarem suas economias em operações de risco. O senador Harry M. Reid (por sinal, representante de Nevada) e líder da Maioria naquela Casa, resume o que a lei pretende resolver:
“Nos cassinos de Nevada quem coloca suas fichas no jogo, quando ganha, ganha ele mesmo; quando perde, perde seu próprio dinheiro. Em Wall Street, eles colocam o nosso dinheiro no jogo: quando ganham, ganham eles; quando perdem, o prejuízo é do contribuinte. Não será mais assim”. O principal autor da lei, Christopher Dodd, democrata de Connecticut, e presidente da Comissão de Bancos, diz que foi o máximo que se obteve, na difícil e demorada negociação no Senado. O comportamento dos banqueiros e operadores do sistema, nos próximos meses, mostrará se a legislação é suficiente, ou se será necessário torná-la ainda mais rígida.

O mais importante da legislação é que o Federal Reserve, o Banco Central norte-americano, não continuará atuando com a autonomia de que dispõe, e que é bem menor do que a do nosso Bancen. Embora ele tenha ampliada a sua competência para a regulação do mercado bancário, um poderoso comitê de usuários (consumers) estará instalado em sua sede, a fim de acompanhar a ação fiscalizadora. Acima de todas as instâncias, comissão do Poder Executivo, sob a direção do secretário do Tesouro, supervisionará todas as atividades financeiras do país, e terá condições de identificar atos que impliquem riscos para o sistema como um todo e os evitar.

Dentro da doutrina Juraci Magalhães, pela qual “tudo o que é bom para os Estados Unidos é também bom para o Brasil”, espera-se que o exemplo norte-americano seja seguido pelo próximo governo brasileiro. Ali, a legislação, em suas linhas gerais, foi proposta pelo Poder Executivo e elaborada pela comissão competente do Senado.

A preocupação em domar o apetite pantagruélico dos bancos brasileiros e em proteger os depositantes e investidores é antiga, mas sem grande resposta do Congresso, na qual a bancada subsidiada pelo sistema é poderosa. No discurso que faria à nação ao empossar-se diante do Congresso, Tancredo Neves dizia que os depositantes e aplicadores deveriam saber a quem confiar os seus cabedais, porque o Tesouro não iria mais socorrer os banqueiros irresponsáveis. Dez anos depois de sua morte, houve o socorro do Tesouro aos fraudadores, mediante o Proer.

O capitalismo, em sua expressão pura, significa a liberdade de iniciativa e a assunção plena dos riscos assumidos. No caso do sistema financeiro, registra-se a brutal transferência de recursos dos setores produtivos para os grandes bancos, e a irresponsabilidade com que se especula no mercado. É hora de que – como ocorreu nos Estados Unidos, com o didático exemplo de Madoff – alguns conhecidos larápios de colarinho branco sejam metidos na cadeia. Na cadeia comum, sem qualquer regalia, dentro do princípio de que todos são rigorosamente iguais diante da lei.

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